Com o propósito de conferir o máximo de transparência a você Sindicalizado, o SINDICONTAS-SE divulgará mensalmente o resumo das Reuniões Administrativas da sua Diretoria Executiva.

FALANDO NISSO…

Na última semana (10/04), aconteceu a 2ª Reunião Administrativa de 2018 na qual estiveram presentes todos o membros da entidade.

Dentre os temas discutidos, destacaram-se:

• Análise da filiação do SINDICONTAS-SE à FENACONTAS (Federação Nacional dos Sindicatos dos Tribunais de Contas do Brasil);
• Proposta de aquisição da certificação e assinatura digital por parte do TCE/SE para os Analistas da área-fim;
• Pautas para a Assembleia Extraordinária do Sindicato no dia 25 de Abril;

FILIAÇÃO À FENACONTAS 

A Diretoria do SINDICONTAS-SE discute há meses a importância da filiação ao FENACONTAS, entidade que representa outros Sindicatos de Tribunais de Contas do país. Depois da realização do Encontro Nacional da Federação em Sergipe em Novembro de 2017 e da viagem do Presidente Anselmo Santos à sede da entidade em Recife/PE na última semana desse ano, concluiu-se que é válida e potencialmente produtiva a filiação.

Acredita-se ser um importante passo para o SINDICONTAS-SE, que participará ativamente das discussões que rodeiam o universo dos TCs, bem como contará com uma entidade que o representará nacionalmente.

A IMPORTÂNCIA DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA A ÁREA-FIM DO TCE/SE

A certificação digital surgiu a partir do reconhecimento da necessidade de tornar o processo digital cada vez mais seguro. Reconhecendo a importância desse mecanismo, os arts. 12, 13 e 14 da Resolução N. 303/2017 do TCE/SE apontam para indispensabilidade da assinatura eletrônica na garantias de autenticidade e integridade dos atos processuais.

Nesse sentido, setores do TCE/SE (a exemplo dos Analistas da Coordenadoria Jurídica e Coordenadores de CCIs) já utilizam a certificação.

Seguindo essa linha, na busca por maior garantia da informação e segurança jurídica dos processos desenvolvidos pelos servidores efetivos, a 1a CCI também solicitou à Presidência do TCE/SE (110951/2017) esclarecimentos sobre a utilização de tokens por parte dos demais Analistas da área-fim.

Percebendo a importância do tema e buscando reforçar o pleito da 1ª CCI, o SINDICONTAS-SE requererá manifestação da Presidência do TCE/SE a esse respeito.

Contamos com a sua colaboração sempre.

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